Angola. Os meandros para a paz entre as ingerências externas e a luta fratricida dos movimentos nacionalistas (1/2)

---

No seguimento da celebração do 24º aniversário da paz em Angola, repassemos alguns momentos essenciais inerentes à guerra anti-colonial, suas ingerências externas, bem como as etapas fundamentais de distensão entre os três movimentos nacionalistas angolanos.

---

As dimensões e nuances do conflito

Há, pelo menos, dois níveis de análise de conflitos e suas respectivas tipologias: O nível micro-sociológico e o nível macro-sociológico.

O nível micro-sociológico pode ser relacionado a comportamentos de discórdia e de disputa interpessoais, reflexos dos seus carácteres e psicologias pessoais. Estes reflexos conduzem os biólogos e os psicólogos a afirmar a guerra como sendo originária da natureza biológica e psíquica do indivíduo enquanto animal. Os biólogos designam a «agressividade», por exemplo, como a “(…)propensão de um animal atacar o outro da mesma espécie ou de espécie diferente” (cfr. Raymond Aron, Paz e Guerra entre as Nações, S. Paulo, Editora Universidade de Brasília, 2002, p. 436).

Daí, seguindo o pensamento do antigo Primeiro-ministro britânico, Clement Attlee, para quem “As guerras começam por nascer no espírito dos homens”, a conferência constitutiva da UNESCO, ocorrida em Londres de 1945, inseriu no preâmbulo da sua carta a síntese “É no espírito dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz” (João Mota de Campos et al., Organizações Internacionais, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, p. 429).

Por sua vez, e como se pode deduzir do seu prefixo, o nível macro-sociológico é caracterizado pela massificação da guerra e dos seus efeitos tanto no seio da demografia, quanto da geografia de um dado Estado ou sociedade, sendo uma passagem do mero estádio do conflito inter-pessoal para o da expressão social. Contudo, esta passagem ocorre graças ao status e ao prestígio sociais dos indivíduos envolvidos e à liderança no seio dos movimentos sócio-políticos antagónicos a que pertencem.

Em termos de conflitos entre Estados, Da Silva (2004) diria que uma guerra é “(…) uma diferença entre Estados ou entre príncipes soberanos, que não pode ser resolvida pela justiça e acaba sendo resolvida pela força” (Francisco Carlos Teixeira da Silva et al., Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século XX. As Grandes Transformações do Mundo Contemporâneo, Rio de Janeiro, Editora Campus, 2004, p. 387), e reduzindo essa sua leitura ao conflito angolano, diríamos que ele tenha sido «uma diferença entre movimentos e seus líderes legítimos, que não poderia ser resolvida pelo diálogo e foi enfrentada através do poder das armas».

 E já parafraseando Clausewitz, para quem “(…) a guerra é pois, um acto de violência que visa compelir o adversário a submeter-se à nossa vontade” (ibid.), no caso espécie do conflito armado angolano diríamos que as partes «confrontaram-se com violência para procurar submeter o adversário com a violência» entre 1975 até 2002, com respectivos interregnos movidos ora por cessar-fogo, ora por acordos de paz provisórios.

 O episódio contado por Uanhenga Xitu sobre a origem do 4 de Feveiro de 1961

O início da Luta Armada para a Libertação de Angola, lançada pelos Movimentos de Libertação Nacional, acontece em 1961, com a divergência entre o MPLA, que advoga o 4 de Fevereiro de 1961, e o FNLA, que advoga o 15 de Março de 1961, mas sendo o primeiro o partido do governo, prevalece a data de 4 de Fevereiro de 1961.

A propósito desta data, Uanhenga Xitu, pseudónimo literário de Agostinho Mendes de Carvalho – uma das mais importantes figuras do nacionalismo angolano e do MPLA – conta em O Ministro, uma das suas mais sublimes obras literárias, um episódio que teria “precipitado” o ataque dos guerrilheiros do MPLA, contra as instalações-símbolos do poder colonial em Angola, nomeadamente, a “(…) cadeia de São Paulo, à casa de Reclusão, ao quartel da PSP, a Emissora Oficial de Angola, em Luanda, acção que visou a libertação de vários presos políticos” (Issau Agostinho, A Batalha do Kuito Kuanavale e o desanuviamento político da África Austral, Roma, Edizioni Nuova Cultura, 2015, p.37).

Segundo conta, e para ele “A história deve ser contada e já, antes que desapareçamos” (Uanhenga Xitu, O Ministro, 2ª Edição, Luanda, Contemporâneos, 1990, p.27):

Telefonara no dia 3/2/61, à tarde, ao meu irmão, que viesse buscar um documento do recurso, para seguir no domingo para Portugal, ao Supremo Tribunal de Lisboa. Recado mal compreendido e transmitido às famílias dos presos, de que no domingo os presos seriam transferidos para cadeias de Lisboa (Uanhenga Xitu, 1990, pp. 27-28).

Tendo sido identificado como sendo o autor do telefonema, Uanhenga Xitu revela que no dia seguinte “De manhã cedo fui chamado à secretaria do comandante, não no rés-do-chão, mas no terraço do 1º andar da Casa de Reclusão. Encontrei um batalhão de agentes à paisana, e oficiais e outros talvez fossem jornalistas, com álbuns cheios de fotografias para indicar quem eram os autores do ataque” (Uanhenga Xitu, 1990, p. 28).

Surpreso pela má-interpretação do seu telefonema, que não falava nem de transferências de presos de Luanda para Lisboa, nem de ataques, depois do interrogatório Uanhenga Xitu foi reconduzido para a sua cela, em meio a um clima de nervosismo e de incertezas sobre os presumíveis «ataques». Ele, porém, revela no seu livro que “Sabia-se do ataque, mas sem a certeza da data do início” (ibid.).

Sucessivamente, alguns militantes o teriam contactado na cela após o interrogatório das autoridades coloniais, isto é,

Bernardo de Sousa coloquei-lhe ao corrente. A mando de alguém, Neves Bendinha, Miguel Francisco de Carvalho (Miguelito Hanji) e mais alguém foram à cadeia escutar a nossa opinião…Deu-se o aval, mas recomendado que a decisão final DEPENDIA de vocês, porque o homem na cadeia era como um passarinho na gaiola. Fizeram questão de represálias, temiam pelas nossa vidas. Respondi que não eram mais importantes que as dos milhares que já morreram em Angola (ibid.)

concluindo, “Sem derramamento de sangue, não há liberdade” (ibid.) e que “Longe de mim ligarem o meu telefonema com o sinal de ataque” (ibid.).

 Desta história “contada já” por Uanhenga Xitu, antes que “desaparecesse”, destaca-se o seguinte:

1. Não obstante se conhecesse que haveria ataques, o telefonema ao seu irmão precipitou o 4 de Fevereiro de 1961;
2. A predisposição de sacrificar-se em nome da liberdade e da independência dos angolanos, e
3. A ligação voluntária ou involuntária ao início da luta armada decorrida entre 1961-1975.

A intersecção entre a guerra pela independência e a guerra fratricida dos Movimentos de Libertação Nacional

Como vimos, o início da Luta Armada para a Libertação de Angola, lançada pelos Movimentos de Libertação Nacional, acontece em 1961.

A sua eclosão não poderia acontecer no momento melhor, pois capitalizou dois momentos marcantes da história de libertação dos povos. De um lado, a vigência da Resolução 1514 da ONU, de 14 de Dezembro de 1960, que apelava ao fim do colonialismo e à auto-determinação de todos os países do mundo e, de outro lado, o assassinato de Patrice E. Lumumba, a 17 de Janeiro de 1961, e os primeiros apelos da Administração Kennedy para o fim do colonialismo português, dizendo que “Portugal não podia manter o controlo sobre as suas colónias africanas indefinidamente e que devia estabelecer contactos com futuros líderes revolucionários” Lázaro Cárdenas Sierra, Angola e África Austral. Apontamentos para a história do processo negocial para a paz (1976-1992), 1ª Ed., Luanda, Editora Mayamba, 2010, p. 43).

 Embora este apelo da Administração Kennedy pudesse ser lido como favorável à libertação de Angola, ao mesmo tempo, pôde deduzir-se a preferência da política externa estado-unidense aos movimentos oponentes ao MPLA, nomeadamente, a FNLA e a UNITA.

Num artigo publicado no New York Times por Leslie Gelb et al, em 1975, foram espelhados os contactos mantidos nesse período entre a FNLA e Washington, e que “Em 1962, a conselho da CIA, entre outros, o Sr. Roberto, cunhado do General Mobutu, foi escolhido como futuro líder de Angola” (Leslie Gelb, U.S., Soviet, China reported aiding Portugal, Angola. September 24, 1975. [Consult.19fev2019]. Acessível em: https://www.nytimes.com/1975/09/25/archives/us-soviet-china reported-aiding-portugal-angola-secret-funneling-of.html), ao passo que com o surgimento da UNITA em 1966, ambos os movimentos passaram a exercer a mesma função de contenção à provável subida do MPLA ao poder em 1975, por sua vez apoiado pela URSS, Cuba e pelos demais movimentos progressistas e anti-fascistas da Europa ocidental e oriental.

Foi por isto que às vésperas da proclamação da independência nacional, a Enciclopédia do Mundo Contemporâneo (2000) descreve que a “FNLA e UNITA desencadearam uma série de ataques contra o MPLA em Luanda, o que gerou uma árdua disputa pelo controlo da capital. Ao mesmo tempo, entre Setembro e Outubro desse ano, o Zaire invadiu Angola pelo Norte, enquanto a África do Sul, com a cumplicidade da UNITA, atacava pelo Sul” (AA.VV. Enciclopédia do Mundo Contemporâneo, Rio de Janeiro, Editora do Terceiro Milénio, 2000, p. 99).

No âmbito da luta armada anti-colonial, esse quadro de contraposição ideológica externa produziu uma intersecção quase simbiótica entre a guerra pela independência e a guerra fratricida dos três movimentos, em particular, a partir de 10 a 11 de Novembro de 1975, data escolhida pelos Acordos de Alvor, de 15 Janeiro de 1975, para a proclamação da Independência Nacional. Enquanto a primeira conduziu a uma independência contestada entre o MPLA, a FNLA e a UNITA, a segunda, ocorrida num clima de independência de facto, conduzirá à Paz através da assinatura de (um) Memorando de Entendimento do Luena, a 4 de Abril de 2002.

Issau Agostinho