A Frente Unida «FNLA-MPLA» durante os últimos anos da guerra anti-colonial para a independência de Angola

A história do nacionalismo angolano registou, também, momentos de união entre a FNLA e o MPLA para uma melhor maximização e materialização do objectivo comum, o do alcance da independência. De seguida veremos, em síntese, em que consistiu esta prova de união entre esses dois movimentos.

Parte da origem da discórdia entre a FNLA e o MPLA na fase da luta anti-colonial

A história recente de Angola, sobretudo, a que mais se divulga e, por isso, de maior conhecimento popular, afirma insistentemente de ter sempre havido um permanente antagonismo entre os Movimentos de Libertação Nacional, com realce para a FNLA e o MPLA, incluindo sobre a data do início da Luta Armada de Libertação Nacional. Isto é, enquanto para o MPLA, essa começou no dia 4 de Fevereiro de 1961, para a FNLA, invés, ela teria começado no dia 15 de Março de 1961.

Alguns historiadores lusos da descolonização portuguesa escreveram, num dos seus estudos mais completos publicados em 1979 o que podemos designar por «fórmula de apaziguamento histórico». Em relação ao ataque dos afiliados ao MPLA, eles afirmam que,

(…) na madrugada de 3 para 4 de Fevereiro de 1961, três grupos armados principalmente de catanas, dirigiram-se, com a aparente intenção de libertarem os presos políticos que aí se encontravam, um ao pavilhão principal da PIDE em Luanda, os outros às duas restantes prisões, a Casa de Reclusão Militar e a Prisão de S. Paulo, destinada esta a presos de delito comum, para onde haviam sido transferidos alguns presos políticos (Cfr. De Oliveira, M. A. F., et al. A descolonização Portuguesa. Aproximação a um estudo, 1979, p. 227).

Ao passo que, em relação ao ataque dos afiliados à UPA, predecessora da FNLA, adiantam que,

O ataque da UPA foi produzido a partir de Léopoldville, hoje Kinshasa, nele se incluindo alguns elementos militares desertores do exército português e teve maior impacto sobre o poder colonial, atingindo grande parte da região Nordeste de Angola (…),  esse foi o primeiro levantamento popular armado contra o domínio português, das classes camponesas (ivi, p. 228)

Enquanto o primeiro ataque de 4 de Fevereiro de 1961 se insere na onda de comoção e de contestação pan-africanas pelo assassinato do Primeiro-ministro congolês, Patrice Lumumba, ocorrida em Janeiro, o que acelerou o seu impacto internacional e o virar das atenções para a região Austral de África – numa altura em que a ONU, com a Resolução 1514 (XV) sobre a Declaração de Garantia de Independência, de 15 de Dezembro de 1960, vinha apelando ao regime Salazarista a discussão com os movimentos de libertação em África para a independência nacional dos seus territórios –, o segundo ataque, de 15 de Março de 1961, ocorreu no mesmo dia em que, pela primeira vez, o Conselho de Segurançã da ONU discutia, abertamente, a necessidade e a urgência da independência de Angola, que contou com o voto inédito e favorável dos EUA da Administração Kennedy.

A referida «fórmula do apaziguamento histórico» resumir-se-ia no seguinte: se este capítulo da História de Angola fosse linear, sem quaisquer traços de protagonismos de parte, quer o 4 de Fevereiro, quer o 15 de Março de 1961 fariam parte da mesma narrativa triunfalista do nacionalismo angolano, com a primeira data a ser o marco inicial da sublevação anti-colonial, e a segunda, a da passagem para a fase armada no âmbito da mesma guerra anti-colonial, para o mesmo objectivo de independência e de liberdade de Angola e dos angolanos.

Todavia, a «discórdia relativa a data» do início da luta armada pela libertação de Angola é posterior ao que se pode considerar como «discórdia sobre o mérito» do nacionalismo angolano puro e duro, reflexo da luta de classe do tipo racial e da genuidade da sua representatividade face ao todo nacional e à comunidade africana e internacional, no seu conjunto.

Como é consabido, no advento do nacionalismo angolano militante entre finais dos anos 1950 e começo de 1960, a FNLA e uma parte significativa dos Estados-membros da OUA, não reconheciam o MPLA como sendo o movimento que pudesse conduzir Angola a libertação do colonialismo português, por causa da presença de traços de identificação da sua classe dirigente com a metrópole. José Eduardo Agualusa pode ter sintetizado isto em “(…) uma longa tradição de mestiçagem cultural e biológica” presente no MPLA e na sua classe fundadora (Cfr. Agualusa, J.E. Tentativa de explicação de Angola. A componente etno cultural da guerra civil, 1993, p.1).

Da crise aos primeiros sinais de união entre o MPLA e a FNLA

Para além da crise de legitimidade que essa percepção de “mestiçagem” causou ao MPLA – aprofundada pelo reconhecimento pela OUA da FNLA como sendo o único movimento legítimo representante do povo angolano e o seu GRAE (Governo Revolucionário Angolano no Exílio) como governo legítimo –, a mesma terá, igualmente, causado uma cisão interna entre Agostinho Neto, favorável a manuntenção daquela “mestiçagem cultural e biológica” no seio do movimento, e Viriato da Cruz, favorável a sua substituição, o que estava em consonância com a sua ideia de “amplo movimento”, composto por todas as classes e raças, mas liderado pelas figuras que simbolizassem a maioria “negra” da população angolana.

Aliás, com o agudizar da cisão e da sua expulsão do movimento em Dezembro de 1962 pelo Comité Director já sob a liderança de Agostinho Neto, Viriato da Cruz e seus pares, primeiro, proclamaram o MPLA da ala Viriato, em “Assembleia Geral Soberana”, ocorrida em Léopoldville, no dia 5 de Julho de 1963, excluindo dele os membros do Comité Director do MPLA da ala Neto, e se seguida, enviaram uma Carta a Holden Roberto, a 6 de Julho de 1963, solicitando a sua integração no seio da FNLA. Lê-se:

Em obediência ao mandato que nos foi conferido ontem pela Assembleia atrás referida, comunicamos-vos que o MPLA decidiu unir-se à Frente Nacional de Libertação de Angola tudo reservando o direito do MPLA resolver imediatamente convosco, no Interior da Frente, os problemas relativos á convenção que deverá regular as relações entre as nossas organizações e à questão de uma participação justa do nosso Movimento nos organismos da FNLA (Da Cruz, Viriato. Obra Máxima II, 2023, p. 307, [sob a organização de Nelson Pestana]).

Sublinhe-se que para Viriato da Cruz, a união entre FNLA e MPLA seria feita no intuito de acelerar o alcance da independência nacional. Naturalmente, naquele contexto pré-cisão, a mesma poderia ter produzido o efeito de anulação daquela crítica do tipo racial movida por dirigentes da FNLA e da OUA em prejuízo do MPLA.

O Acordo de Kinshasa e a Frente Unida «FNLA-MPLA»

Não obstante a sua expulsão do MPLA, só a ideia em si de ver-se a si e aos seus correligionários, agora ex-fundadores do MPLA sob a liderança de Neto, integrados na FNLA, era, quer se queira, quer não, a primeira intenção para a “unidade de acção  e de espírito” no âmbito do nacionalismo angolano. Tal intenção, mesmo se não realizada nos moldes previstos pelo MPLA da ala Viriato, constituiu um precedente positivo para o que acontecerá em 1972, e base para as démarches levadas a cabo pelo Comité para a Libertação de África da OUA e pelos Estados-membros da organização continental, com vista à união entre os movimentos angolanos e a constituição de uma Frente Unida em prol da independência de Angola.

De facto, um dos primeiros encontros para formação da Frente Unidade entre a FNLA e o MPLA, aconteceu em Junho de 1972, quando o Presidente congolês, Marien Ngouabi, acolheu o Presidente zairense, Mobutu Sese Sekou, e os líderes do nacionalismo angolano, Agostinho Neto (MPLA) e Holden Roberto (FNLA), num encontro em Brazzaville, do qual resultou a assinatura de um memorando de princípios de unidade entre ambos (Conferir aqui o testemunho histórico em vídeo).

Sucessivamente, no dia 13 de Dezembro de 1972, isto é, seis meses após o encontro de Brazzaville, Agostinho Neto e Holden Roberto assinaram o “(…) acordo de Kinshasa (…), a fim de constituirem um Comando Militar Unificado, um Conselho Político Angolano e um Conselho Supremo de Libertação de Angola, com vista a uma luta revolucionária mais eficaz contra o aparelho colonial português” (De Oliveira, op.cit., p. 270).

Para Tiago Moreira de Sá, Agostinho Neto concordou “(…) ser o número dois da nova organização, uma notícia particularmente mal recebida no Kremlin” (De Sá, T.M. Os Estados Unidos e a descolonização de Angola, 2011, p. 47). O mesmo autor afirma ainda que, durante a visita de Agostinho Neto a Moscovo, em Janeiro de 1973, isto é, em pleno do acordo de Kinshasa, e face às reticências das autoridades russas de quem Neto precisava de assistência militar urgente, o mesmo teria justificado o acordo com a FNLA nos seguintes termos:  “o acordo era uma nova etapa para o movimento e devia permitir ao MPLA chegar a centros vitalmente importantes do país (…) embora Holden Roberto chefiasse a nova frente, ele enquanto vice-presidente, iria dirigir o secretariado, o fornecimento de víveres e armas e os assuntos militares” (De Sá, op.cit., pp. 47-48).

Em suma, apesar do fracasso da Frente Unida «FNLA-MPLA» no decurso dos dois últimos anos do colonialismo português, e mesmo no pós-Acordo de Alvor de 15 de Janeiro de 1975 entre o Governo da Junta de Salvação Nacional de Portugal e os três movimentos angolanos, o MPLA, a FNLA e a UNITA, Agostinho Neto, Holden Roberto e, agora, com o envolvimento de Jonas Savimbi, assinariam um acordo sucessivo, o Acordo de Nakuru, de 22 de Junho de 1975, para o fim de hostilidades recíprocas no pré-independência, mediado pelo Presidente do Quênia, Jomo Kenyatta (Conferir aqui o testemunho histórico em vídeo).

Portanto, apesar do antagonismo do tipo racial, classista e ideológico que marcou o nacionalismo angolano, sobretudo, na fase inicial da luta armada de libertação nacional e da sua legitimação nacional e estrangeira, houve, igualmente, momentos de união entre a FNLA e o MPLA, que chegaram mesmo a constituir uma Frente Unida para acelerar, como previu Viriato da Cruz em 1963, a independência de Angola. Efectivamente, três anos depois da constituição da Frente Unida «FNLA-MPLA» Angola alcançaria a sua independência!

Issau Agostinho