A independência da Catalunha entre confrontos, crises e alta tensão política

Com 70 votos, 10 abstenções e 2 boletins em branco, a Catalunha declarou a independência da Espanha em 27 de Outubro de 2017, de acordo com o que foi decidido por pouco mais de dois milhões de catalães no referendo anterior realizado em 1 de Outubro. Conflito, crises e alta tensão são as palavras-chave que descrevem a situação espanhola agora. Qual será o futuro da Catalunha e qual será o impacto ao nível europeu e internacional?

O referendo da independência. “Queres que a Catalunha seja um Estado independente, com a forma de uma República?” Esta foi a pergunta a que milhares de catalães responderam favoravelmente em Outubro passado. O referendo foi promovido pela Generalidad da Catalunha e lançado através de uma lei do Parlamento da Catalunha, segundo a qual o voto era de natureza vinculativa. No entanto, apesar do facto de que o referendo é um dos instrumentos democráticos mais usados que permitem ao eleitor expressar sua opinião, infelizmente, nem sempre é considerado tal.

Na verdade, o dia 1 de Outubro terminou com um braço de ferro entre o governo central, que considerando o referendo inconstitucional, mobilizou forças policiais para evitar uma votação considerada ilegal, e o governo regional catalão, que usou todos os meios possíveis para garantir o sucesso da consultação. No entanto, mais de 90% de catalães expressaram seu voto em favor da independência de Catalunha da Espanha.

Após o referendo, a maioria independentista do parlamento regional catalão assinou uma declaração de independência com um conteúdo puramente político, sem ter uma aplicação regulatória efetiva, declarando a constituição da República Catalã como um Estado independente e soberano.

O voto para a independência em 27 de Outubro. Com base nos resultados do referendo, em 27 de Outubro o parlamento foi convocado para votar a escrutínio secreto sobre a entrada em vigor da lei de transição legal e fundamento da República da Catalunha. A votação foi encerrada com 70 votos a favor, 10 contra e 2 boletins em branco.

Imediatas foram as reacções do povo catalão, que desceu à praça para celebrar a independência do país, e o senado espanhol, que, considerando o voto como um acto ilegal e criminoso, não hesitou em aprovar e iniciar o procedimento previsto pelo artigo 155º da Constituição espanhola, autorizando o governo espanhol a administrar a região catalã, privando-a de sua autonomia. 

Este acto, foi seguido pela demissão de ambos Puigdemont do cargo de Presidente da Generalitade e de membros do governo e do parlamento e pela convocação de novas eleições marcadas para 21 de Dezembro de 2017. Em uma entrevista no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre o Art. 155º, o Primeiro-ministro espanhol, Rajoy, disse: “Eu dissolvi o parlamento catalão e, no dia 21 de Dezembro, as eleições serão realizadas na comunidade autônoma. Tem de se dar o voto aos catalães. São as urnas reais que têm a palavra. Devemos retornar à vida normal na Catalunha o mais rápido possível”. Reacções imediatas também foram feitas ao nível mais alto da UE e de outros países. Em um comunicado de imprensa no Twitter, Donald Tusk declarou que “para a União Européia nada muda. A Espanha continua a ser o nosso único interlocutor”, desejando que “o governo espanhol favoreça a força da argumentação e não a argumentação da força”. O presidente da Comissão Europeia, Juncker, disse, em vez disso, que “a UE não precisa de outras fracturas. A independência da região é um processo que está ocorrendo dentro da Espanha e, em seguida, respeiterei todas as decisões que o governo espanhol tomar”. Ao contrário destes, porém, a Escócia manifestou-se favoravelmente sobre a independência catalã.Portanto, um reconhecimento internacional difuso da independência catalã da Espanha representaria um efeito dominó em todo o continente europeu, uma vez que passaria a legitimar externamente a fragmentação nacional de vários movimentos secessionistas em curso não só nos vários países membros da UE, mas também nos Balcãs, onde o caso Kosovo parece abrandar as negociações sobre a entrada da Sérvia na organização europeia. Por outro lado, a dissolução do parlamento catalão e as próximas eleições regionais, bem como a intimação judicial contra os líderes catalães, não parece que irão desencorajar o sentimento nacional catalão por sua República que prolonga no tempo. Se Madrid parece ganhar tempo, os políticos catalães, presos ou soltos, serão os novos heróis catalães, fortalecidos pela multidão de apoiantes, que não demonstram sinais de desistir de suas aspirações à “liberdade” e “República”.

Dott.ssa Noemi Pasquarelli