Holanda e Turquia: crise diplomática eminente

Ainda é alta a tensão entre a Holanda e a Turquia, desencadeada pela proibição, imposta pelo primeiro-ministro Mark Rutte, a alguns membros do Governo turco a realizarem comícios na Holanda, antes do referendo 16 de abril, na Turquia.

 Os facos. A crise diplomática entre os dois países começou em 11 de Março de 2017, quando o governo holandês, como duplo golpe contra a Turquia, decidiu não permitir o pouso de avião do Ministro das relações exteriores, Cavusoglu, e expulsou do país a Ministra da família Fatma Betul Kaya Sayan, considerada indesejável pelos holandeses. Ambos os ministros iriam intervir em um comício público organizado pela comunidade turco-holandesa em favor do Sim no referendo constitucional. Para as autoridades holandesas, de facto, a presença dos dois ministros no país seria proibida por razões de política interna e de segurança. Em resposta à rejeição holandesa, o governo turco, por sua vez, anunciou a suspensão das relações diplomáticas com a Aja e o encerramento do espaço aéreo turco aos diplomatas holandeses, evitando assim o retorno do embaixador holandês à Turquia.

Os motivos. As razões destes eventos seriam devidos, principalmente, ao referendo previsto pelo Governo turco que poderá garantir mais poderes ao presidente Erdogan, eliminando a figura do primeiro-ministro e muitas prerrogativas do Parlamento. Isso è, em essência, uma reforma que, se aprovada, vai permitir a passagem de uma forma de governo parlamentar para uma forma de governo presidencial, em que Erdogan se tornará o único líder, garantindo assim a permanência no poder até 2029. Para promover o referendo, portanto, o governo turco tem organizado uma série de viagens para ministros e políticos, a fim de organizar o voto dos imigrantes na Europa. Não é segredo que na Holanda, os turco-holandeses (com dupla nacionalidade) e os próprios Turcos (com nacionalidade turca) seriam cerca de 400.000, a maioria dos quais com o direito ao voto. É tão óbvio que seria uma percentagem bastante elevada de votos, e importante manter em mente a fim de ganhar o referendo.

A segunda razão, de acordo com alguns, seria também reconectada à eleição holandesa em geral, que teve lugar em 15 de Março, que viu os protagonistas de um lado os eurocépticos e xenófobos do PVV, Partido da Liberdade, liderado por Geert Wilders, e outros, além do VVD, o partido conservador para a Liberdade e Democracia, liderado pelo primeiro-ministro Mark Rutte. O Premier holandês teria decidido proibir a manifestação para evitar perder terreno em relação ao seu adversário, que se tinha mostrado, desde os primeiros momentos da campanha eleitoral, contrário a manifestações ou comícios de natureza política em cidades holandesas por parte de qualquer país estrangeiro. Na realidade, porém, o perigo de uma vitória pelo VVD foi evitado pelos resultados que tive o partido no poder do Premier Rutte, que teve 33 lugares dos 150 (21,3% dos votos), contra os 20 conquistados pelo Wilders.

Consequências. A crise diplomática entre os dois países, pode afectar o nível das relações diplomáticas e comerciais celebrados no passado e agora em risco: não podemos esquecer que a Holanda está entre os principais investidores na Turquia. De fato, em 2015 o investimento holandês chegou a US $ 11,3 bilhões, representando 36,8% do investimento estrangeiro total no país. A Holanda é também o maior exportador europeu na Turquia, com mais de 4 bilhões de euros por ano, enquanto a importação de mercadorias da Turquia é de 1,6 bilhões.

Finalmente, sem esquecer da União Europeia, que está experimentando provavelmente um dos piores momentos da sua história, devido tanto à fraqueza das instituições, como a grave crise que as envolvem, como a imigração. A este respeito, de fato, a UE estipulou um acordo com a Turquia para gerir os fluxos migratórios provenientes do Médio Oriente para a Europa (com este acordo, a UE comprometeu-se em dar à Turquia 3 bilhões de euros para a melhoria das condições dos refugiados e considerar o pedido de ingresso da Turquia na UE). Não se exclue, de facto, que possam haver viragens negativas também nesta componente, considerando que Erdogan por várias vezes deu sinais de interrupção do acordo.

Dott.ssa Noemi Pasquarelli