Lumumba: 65 anos após o seu assassinato. Suas ideias políticas e a repulsa internacional em 1961

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Patrice Lumumba, uma das figuras pioneiras do nacionalismo congolês e co-fundador do Congo independente (actual RDC), foi assassinado há 65 anos. Nesta peça procuramos narrar suas ideias políticas de Congo, de África e relações externas, bem como os actos de repulsa mundial contra a morte de um dos filhos proeminentes de África e do Pan-africanismo, e uma das individualidades internacionais marcantes da segunda metade do século XX.

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Lumumba acolhe a Conferência Pan-africana em Leopoldville logo a seguir a independência do Congo e apela a unidade do continente

Conquistada a independência em Junho de 1960, dois meses mais tarde o Primeiro-ministro Lumumba acolheu, em Leopoldville, a Conferência Pan-africana, que abardou os desafios conjuntos que o continente estava a enfrentar naquele contexto. A realização da conferência no Congo, logo a seguir a sua independência, mostrava a inclinação natural de um líder comprometido com o seu país e, sobretudo, com o seu continente, tal e qual alguns líderes africanos, como Kwame Nkrumah, o demonstraram antes dele. De facto, este último realizou a a 1ª Conferência Pan-africana de Todos os Povos de África, ocorrida em Accra, Gana, em Dezembro de 1958, à qual Lumumba participou. Gana tornou-se independente em Março do ano anterior. Aliás, Lumumba reconhece a conferência de Accra como o impulso à guerra de libertação africana, movida por movimentos de libertação um pouco por toda a África.

No seu discurso de abertura, Lumumba anunciava que “O trabalho desta Conferência visa acelerar o movimento pela independência do continente africano” (ver aqui o discurso completo, fonte: Africa and Revolution, 1960) e que África “(…) recusa-se a morrer para justificar os argumentos sobre o atraso da nossa história, uma história que construímos com as nossas mãos, a nossa pele e o nosso sangue” (ibid.). Porém, para o alcance das independências advertia que “Só poderemos alcançar este objetivo com solidariedade e unidade. A nossa solidariedade só terá significado se for ilimitada e se estivermos convencidos de que o destino de África é indivisível” (ibid.)

Divisionismo congolês, o apelo a unidade africana e a neutralidade internacional

No mesmo discurso de abertura da Conferência Pan-africana, ocorrida em Agosto de 1960, Lumumba evidenciou os riscos de uma divisão interna que era instrumental à prossecução dos interesses dos antigos colonizadores. Segundo ele “(…) a origem do que hoje é chamado de crise congolesa, (…) na verdade, é apenas uma continuação da luta entre as forças de pressão e as forças de libertação” (ibid.).

Ressaltando o trabalho pela unidade de África demonstrado pelos Presidentes Habib Bourguiba, da Tunísia; Sekou Touré, da Guiné; William Tubman, da Libéria; Kwame Nkrumah, do Gana; Sylvanus Olympio, do Togo; Gamal Abd al-Nasser, do Egipto, e pelos reis Mohammed V, de Marrocos, e Haile Selassie, da Etiópia, Lumumba estabeleceu o paralelismo entre a divisão interna no Congo, levada a cabo pelas «forças de pressão» e o que aconteceria ao continente em caso de falta de unidade. Segundo o pan-africanista congolês, a lógica das forças internas contrárias às «forças de libertação» teria efeitos a nível continental pelo facto de que “Ontem, dividiram-nos ao nível das tribos, clãs e aldeias. Hoje, com África a libertar-se, procuram dividir-nos ao nível dos Estados. Querem criar blocos antagónicos, satélites e, tendo começado nessa fase da Guerra Fria, aprofundar a divisão para perpetuar o seu domínio” (ibid.).

Face a esse risco, no plano interno-congolês, Patrice Lumumba defendia que “Não pode haver compromisso entre a liberdade e a escravidão. Optámos por pagar o preço da liberdade” (ibid.), ao passo que no plano “externo”-africano relançou, dentre outros, a «neutralidade para a plena independência», os «acordos comerciais» intra-africanos e a «cooperação militar» para a defesa comum diante de ameaças comuns, tudo isto circunscrito na ideia de unidade política africana, que Nkrumah resumia no seu discurso na Cimeira de fundação da OUA, em 1963, no seguinte: “A Unidade Africana é, acima de tudo, um reino político que só pode ser conquistado por meios políticos” (ver aqui o discurso completo, fonte: OUA, 1963). A referida «Unidade Política» pode ser traduzida em «Estado Federado», como proposto por Cheikh Anta Diop em 1952 (ver Diop, Toward a Political Ideology in Black Africa, 1974, p.1).

Os opositores do Movimento Nacional Congolês, o exército alienado e a fatalidade de Lumumba

Na cerimónia de abertura da Conferência Pan-africana, no dia 25 de Agosto de 1960, manifestantes opositores realizavam actos de protestos contra o evento e contra o governo de Lumumba. Num dos cartazes podia ler-se “Abas le neocolonialism, le faciste Lumumba. Nous ne sommes plus libres. Abas l’imperialisme communiste” (ver aqui a descrição videográfica, fonte: Arquivos British Pathé, 1960), ou seja «Abaixo o neocolonialismo, o fascista Lumumba. Já não somos livres. Abaixo o imperialismo comunista».

Que as contra-manifestações de certas correntes de africanos aos actos pan-africanistas e de total libertação do continente fossem constantes, isto não é novidade.

Por exemplo, na sequência do 5º Congresso Pan-africano, ocorrido em 1945, em Manchester, realizada por de W.E.B. du Bois, que abordou questões de libertação de África e com a participação, pela primeira vez, de líderes nacionalistas africanos, dentre os quais, Kwame Krumah e Jomo Kenyatta, no ano seguinte, em Bamako, durante o Congresso que lançou o Rassemblement Démocratique Africain (RDA) por “(…) huit élus africains à l’Assemblée nationale française” (ver aqui, fonte: Libération, 2016), isto é «(…) oito africanos eleitos à Assembleia Francesa», dentre os quais, de Félix Houphouët-Boigny, futuro presidente da Costa de Marfim, e Leopold Sedar Senghor, futuro presidente do Senegal, os congressistas da RDA reafirmaram ideias contrárias às do congresso de Manchester. Os congressistas defenderam, dentre outros, “(…) a emancipação dos países africanos do jugo colonial através da afirmação da sua personalidade política, económica, social e cultural, e a adesão livremente consentida a uma União Francesa baseada na igualdade de direitos e deveres” (ibid.).

Ora, como se pode ser livre do colonizador se a classe dirigente das nações a descolonizar defende a afiliação a um projecto político pós-colonial, teoricamente, em igualdade de direitos e deveres, mas realmente, sob o domínio da mesma metrópole de que se pretende libertar?

Porém, a novidade caricata nos dizeres do cartaz daquele manifestante durante a Conferência Pan-africana, organizada pelo Primeiro-ministro congolês, consistia em considerar Patrice Lumumba, o mesmo que conduziu o Congo à independência e que «optou por pagar o preço da liberdade» e não a vassalagem colonial, um «fascista»; «neocolonialista» e promotor do «imperialismo comunista» e que o manifestante não fosse mais «livre» com ele no poder!

Na verdade e em rigor, se o manifestante tivesse seguido o discurso de Lumumba, teria percebido que o político congolês defendia justamente o contrário dos dizeres que ele trazia no seu cartaz de protesto e com afirmações grotescas.

Lumumba defendia, por exemplo, que “Para nós, não existe um bloco ocidental nem um bloco comunista, mas sim países distintos, cuja atitude em relação a África dita a nossa política em relação a eles. Que cada país declare a sua posição e aja de forma inequívoca em relação a África” (ibid., Africa and Revolution, 1960) e que “Todos nós sabemos, e o mundo inteiro sabe, que a Argélia não é francesa, que Angola não é portuguesa, que o Quénia não é inglês, que Ruanda-Urundi não é belga. Sabemos que África não é francesa, nem britânica, nem americana, nem russa, que é africana” (ibid.).

No entanto, na época (e se espera que seja mesmo algo do passado) tal era a consciência de si de parte de populações africanas e da sua classe dirigente, que, embriagados pelo sono do colonialismo e da colonialidade, perderam a noção da liberdade, passando a confundir as acções de libertação com a nova opressão.

Essa consciência conivente com o opressor colonial foi uma arma silenciosa que vitimou inúmeros filhos de África e do pan-africanismo libertador ao longo de décadas, e colaborou com actos de golpes de Estado que, nalguns casos, vitimaram mortalmente os líderes mais progressistas que o continente africano jamais teve. Uma dessas vítimas foi, precisamente, Patrice Lumumba. Aliás, dos nomes que ele elencou no seu discurso de 1960, durante a Conferência Pan-africana de Leopoldville, Sylvanus Olympio sofrerá golpe de Estado, mortal, a 13 de Janeiro de 1963. O primeiro golpe de Estado em África pós-independências, e Kwame Nkrumah será deposto num outro golpe de Estado a 24 de Fevereiro de 1966.

A fatalidade de Lumumba não decorreu apenas da ignorância dos opositores de dentro e de fora do seu Movimento Nacional Congolês, e do desconhecimento e/ou instrumentalização do seu pensamento político pelos seus inimigos jurados para fins tragicômicos, cujos efeitos avassaladores continuam na instabilidade constante na RDC, transcorridos 65 anos da sua morte e da independência nacional. Aliás, segundo o seu monito, quase profético, “(…) se o Congo perecer, toda a África será mergulhada na escuridão da derrota e da escravidão” (ibid., Africa and Revolution, 1960).

A fatalidade de Lumumba decorreu, também, de uma elite castrense do tipo tribal, alienada e oportunista, que não perseguia o sentido de forças armadas republicanas pela defesa da soberania e unidade nacionais. Pelo contrário, face às pressões secessionistas de Katanga, atribuídas a Joseph Kasavubu, os apelos nacionais e internacionais para a unidade nacional congolesa lançados por Lumumba, ao invés de serem acatados pelas forças armadas, “(…) em Setembro de 1960 (…) forças militares lideradas por Joseph Mobutu (…) depuseram o primeiro-ministro e entregaram o poder a Kasavubu” (ver Tiago Moreira da Silva, Os Estados Unidos e a Descolonização de Angola, 2011, p.28). Por isto, independentemente dos conluios internacionais, o assassinato de Lumumba ocorreu pelas mãos dos próprios congoleses.

Hoje, se questionaria que sentido faz derrubar um chefe legítmo de um governo, que apela a unidade nacional contra as pressões secessionistas vindas do movimento do presidente da república, e o chefe de Estado-Maior do Exército o derrruba num golpe de Estado e o entrega às forças secessionistas, que o assassinam! O bom senso recomendaria o contrário: a defesa da unidade nacional e a dissuasão dos fomentadores de divisionismos.

Porém, como dizia o próprio Lumumba, “(…) a crise congolesa, (…) na verdade é apenas uma continuação da luta entre as forças de opressão e as forças de libertação” e que “Não pode haver compromisso entre a liberdade e a escravidão. Optámos por pagar o preço da liberdade”. Daí, a distância de 65 anos, dir-se-ia que o político congolês foi vítima das forças de (o)pressão, tendo pago com a sua vida o preço da liberdade, num contexto em que o Congo e o resto de África seguiam (des)unidos.

Ecos da revolta e protestos internacionais contra o assassinato de Lumumba

Patrice Lumumba não era só um líder nacionalista e pan-africanista congolês. Era, também, uma das figuras mais consequentes do seu tempo. Agiu num contexto marcado pela aposta na libertação total dos povos subjugados, sendo, por isso, um dos artífices da unidade e solidariedade africanas, da harmonia entre os povos de todo o mundo, e um militante ao serviço do ideal de liberdade plena, progresso, paz, justiça e prosperidade.

Por isto, quando os ecos do seu assassinato chegaram aos quatro cantos do mundo, mulheres e homens, organizações e Estados manifestaram o seu mais vivo repúdio contra os actores directos e indirectos daquele acto de cobardia, exigiram justiça e realizaram actos de homenagem em celebração do homem, do pai, do esposo e do político Lumumba.

Além de protestos locais, vejamos, em síntese, alguns desses ecos internacionais de 1961:

• Manifestação de mais de 100 mil chineses no Estádio de Operários de Pequim, na presença do Primeiro-ministro Zhou Enlai, contra o assassinato de Lumumba. Os actos começam com um minuto de silêncio (ver aqui o vídeo narrado por Michael Fitzmaurico, fonte: Arquivos British Pathé, 1961);
•  Manifestações contra o assassinato de Lumumba nos EUA (Chicago), no Reino Unido (Londres), na URSS (Moscovo), protestos na parte exterior e escaramuças dentro da sala da ONU, em Nova Iorque, enquanto decorria uma reunião do Conselho de Segurança sobre a crise congolesa (ver aqui o vídeo narrado por Peter Roberts, fonte: Arquivos British Pathé, 1961);
• Protestos no Egipto (Cairo), com alguns cartazes com dizeres “Tens of million of Lumumba all over Africa”, isto é, «Dezenas de milhões de Lumumba em toda a África». A parte frontal da Embaixa belga e uma viatura foram incendiados (ver aqui o vídeo-narrador , fonte Arquivos British Pathé, 1961);
•  Inauguração do busto de Lumumba pelo Presidente queniano, Jomo Kenyatta, em Nairobi, em 1964.

Tudo isto, em suma, somado aos actos de protestos internos, contribuíram a tornar Patrice Lumumba uma reverência da imortalidade, um símbolo da libertação dos povos e uma figura lendária do pan-africanismo e da co-existência entre todos os povos do mundo, enquanto que os seus algozes foram remetidos às páginas mais obscuras da história congolesa, africana e mundial.

Issau Agostinho