Rosatellum bis, as novidades da nova lei eleitoral italiana

Em 12 de Outubro foi aprovada pela Câmara dos Deputados, depois de três votos de confiança, e não sem dificuldades, a lei eleitoral Rosatellum , também chamada Rosatellum 2.0. Resta apenas esperar pela votação no Senado para a mesma entrar em vigor, claro depois da promulgação da mesma pelo presidente italiano, Sergio Mattarella.

O Rosatellum Bis, a nova lei eleitoral italiana, foi aprovada pela Câmara com 375 votos a favor e 215 votos contra, isto enquanto os deputados chamados “tiratori” foram apenas 35, contrariamente ao que se temia. A lei foi aprovada depois de três votos de confiança, um dos quais  por voto secreto. A última votação foi, de facto, a mais temida graças a forte oposição demonstrada por algumas forças políticas na oposição. Em favor da nova lei que estiveram quase todos os grupos políticos, enquanto que os votos contrários foram de MPD,  Esquerda Italiana, Irmãos da Itália e Movimento 5 Estrelas.

O que traz como novidade?

A nova lei eleitoral é chamada Rosatellum em homenagem ao seu proponente, Rosato, que em uma entrevista expressou “grande satisfação por uma lei escrita com a forte vontade do Partido Democrático, mas com uma grande maioria”. Ela é baseado num sistema eleitoral misto entre proporcional e maioritário, em que  36% dos assentos serão atribuídos através do modelo maioritário, enquanto que os restantes 64% dos lugares serão atribuídos através do modelo proporcional.

Especificamente, no que se refere à Câmara, o sistema maioritário prevê a obtenção de 231 lugares por colégios uninominais, em que vence o candidato que obtiver o maior número de votos. Os restantes  lugares serão atribuídos de acordo com o sistema proporcional  plurinominal, constituído como regra do território a agregação de círculos uninominais contíguos e de tal forma que cada um deles é atribuído um número de lugares não inferiores a três e não mais do que oito. Haverão 12 lugares previstos para o distrito eleitoral estrangeiro.

No que diz respeito ao Senado, o sistema maioritário prevê que 102 votos sejam atribuídos por meio dos círculos uninominais, enquanto os restantes 207 estão atribuídos de acordo com o modelo proporcional plurinominal. O ciclo estrangeiro  receberá 6 lugares.

A lei também prevê a extinção de partidos que não obtiverem 3% de votos ao nível nacional, enquanto no caso de partidos aliados numa coalizão, o limite passa para 10% do voto nacional.

No geral as candidaturas apresentadas por cada lista ou coalizão de listas, tanto em círculos uninominais, como plurinominal também é esperado que nenhum dos dois seja representado por mais de 60%.

A declaração para a apresentação das listas de candidatos para a atribuição de lugares deve também ser assinada, ao contrário do que anteriormente esperado, pelo menos por 1500 eleitores e não mais por 2.000 eleitores registados para votar nos municípios incluídos na mesma sede eleitoral.

A novidade mais recente também diz respeito aos cartões eleitorais em que a nova lei prevê um número progressivo antes do eleitor entrar na assembleia para expressar sua preferência. Isto é para evitar a troca de cartões pré-impressos. Também não haverá  dois boletins de voto, como foi o caso do Mattarellum, no qual o eleitor tinha dois boletins, um para o maioritário e outro para o proporcional.

Em resumo, estas são as novidades da nova lei eleitoral. Portanto, resta aguardar pela aprovação do texto pelo Senado, onde a vitória de Sim não é considerada como garantida.

Dott.ssa Noemi Pasquarelli